Contrato 00393 · Contrato (termo inicial) · Barueri/SP
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA…
Valor globalR$ 12,0R$ 12,00, informado pelo órgão
Assinatura02/07/2026Serviços
Vigência até02/08/2026início em 02/07/2026
Valor inicialR$ 12,01 parcela(s) de R$ 12,00
Quem contratou
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS. Barueri/SP. CNPJ 46.523.015/0001-35
Quem foi contratado
46.523.015/0001-35
Objeto do contrato
TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO GANHA TEMPO MUNICIPAL DE BARUERI, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, COMPREENDENDO LAVRATURA, REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, BEM COMO DEMAIS ATOS CORRELATOS PREVISTOS NA LEI Nº 6.015/1973 E NA LEI Nº 8.935/1994.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 12,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00021/2026 - Inexigibilidade
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Beto Piteri (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46523015000135-1-000260/2026
- Controle PNCP
- 46523015000135-2-000279/2026
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