Contrato 5856 · Comodato · Itapecerica da Serra/SP
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação…
Valor globalR$ 600,0 milR$ 600.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/08/2026Compras
Vigência até05/08/2027início em 06/08/2026
Valor inicialR$ 600,0 mil1 parcela(s) de R$ 600.000,00
Destaques desta ficha
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Quem contratou
MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra. Itapecerica da Serra/SP. CNPJ 46.523.130/0001-00
Quem foi contratado
OLIVEIRA PERES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
21.603.440/0001-03
Objeto do contrato
Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação, auditoria e recuperação de créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não recolhidos por instituições financeiras estabelecidas no Município, com remuneração exclusivamente por êxito.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 600.000,00
- Tipo
- Comodato
- Categoria
- Compras
- Processo
- 470/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ramon Corsini (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46523130000100-1-000185/2026
- Controle PNCP
- 46523130000100-2-000052/2026
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