CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, PARA A REDUÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OSASCO/SP, COM RECURSO DE REPASSE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964951/2024/MCIDADES/CAIXA

Quem contratou

MUNICIPIO DE OSASCOPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO. Osasco/SP. CNPJ 46.523.171/0001-04

Quem foi contratado

TMT ENGENHARIA LTDA55.211.999/0001-00

Detalhes

Assinatura

28/09/2026

Vigência

28/09/2026 a 27/05/2027

Valor inicial

R$ 1.729.235,26

Parcelas

8 de R$ 216.154,40

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Obras

Processo

2644/2025

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46523171000104-1-000049/2026

Número de controle PNCP

46523171000104-2-001651/2026

Informação complementar do órgão

Constitui objeto do presente instrumento a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, PARA A REDUÇÃO DE RISCX) DE DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE OSASCO/SP, com recurso proveniente do repasse do Termo de Compromisso no 964951/2024/MCIDADES/CAIXA, vinculado à proposta da CONTRATADA às fis. 1.078/1.083 e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica no 90.002/2026, constante do Processo Administrativo no 02.644/2025.

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