CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Quem contratou

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMGERAL. Biritiba Mirim/SP. CNPJ 46.523.288/0001-80

Quem foi contratado

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MATA ATLÂNTICA - APRUMA63.983.598/0001-04

Detalhes

Assinatura

29/12/2025

Vigência

29/12/2025 a 29/12/2026

Valor inicial

R$ 29.500,00

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

97

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Inho (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46523288000180-1-000105/2025

Número de controle PNCP

46523288000180-2-000044/2025

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