Contrato 49 · Contrato (termo inicial) · Itariri/SP
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO…
Valor globalR$ 363,4 milR$ 363.397,20, informado pelo órgão
Assinatura30/06/2026Cessão
Vigência até30/06/2036início em 30/06/2026
Valor inicialR$ 363,4 mil1 parcela(s) de R$ 363.397,20
Quem contratou
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. Itariri/SP. CNPJ 46.578.522/0001-76
Quem foi contratado
EF COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LT
13.676.497/0001-04
Objeto do contrato
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONOMICA DOS QUIOSUQES LOCALIZADOS NO DECK DO RIO DO AZEITE, NO CENTRO DE ITARIRI
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2003/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Carlos Rocha (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46578522000176-1-000024/2025
- Controle PNCP
- 46578522000176-2-000011/2026
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