Contrato 59 publicado no PNCP
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
R$ 300.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE JUQUIADEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Juquiá/SP. CNPJ 46.585.964/0001-40
- Quem foi contratado
- JURANDI DA CONCEIÇÃO MACIELPessoa física, ***.029.708-**
Detalhes
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 02/07/2031
- Valor inicial
- R$ 300.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 300.000,00
- Valor acumulado
- R$ 300.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 84/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cirilo (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46585964000140-1-000164/2026
- Número de controle PNCP
- 46585964000140-2-000056/2026
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