Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · Olímpia/SP
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE 07 (SETE) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE…
Valor globalR$ 155,0 milR$ 155.021,63, informado pelo órgão
Assinatura30/01/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até29/01/2027início em 30/01/2026
Valor inicialR$ 155,0 mil1 parcela(s) de R$ 155.021,63
Quem contratou
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA. Olímpia/SP. CNPJ 46.596.151/0001-55
Quem foi contratado
HERLAINE MARIA RIBEIRO
Pessoa física, ***.875.141-**
Objeto do contrato
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE 07 (SETE) LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BOTÂNICO, CUJA VENDAS SERÃO REALIZADAS POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AOS PREÇOS MÍNIMOS ESPECIFICADOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.684, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 158839/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Geninho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46596151000155-1-001885/2025
- Controle PNCP
- 46596151000155-2-000024/2026
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