Contrato 200 · Contrato (termo inicial) · Olímpia/SP
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA…
Valor globalR$ 162,0 milR$ 162.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até02/09/2027início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 162,0 mil1 parcela(s) de R$ 162.000,00
Quem contratou
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA. Olímpia/SP. CNPJ 46.596.151/0001-55
Quem foi contratado
JULIO CESAR MARTINS
Pessoa física, ***.506.848-**
Objeto do contrato
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO N.º 10.003, DE 07 DE MAIO DE 2026, E DECRETO MUNICIPAL Nº 9.684, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.455, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 165005/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Geninho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46596151000155-1-001144/2026
- Controle PNCP
- 46596151000155-2-000200/2026
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