Contrato 211 · Contrato (termo inicial) · Olímpia/SP
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA…
Valor globalR$ 7,8 miR$ 7.830.575,19, informado pelo órgão
Assinatura22/09/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até21/09/2029início em 22/09/2026
Valor inicialR$ 7,8 mi1 parcela(s) de R$ 7.830.575,19
Quem contratou
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA. Olímpia/SP. CNPJ 46.596.151/0001-55
Quem foi contratado
57.588.239/0001-41
Objeto do contrato
ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO PLENO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL THERMAS PARK, CUJA VENDA SERÁ REALIZADA POR VALOR IGUAL OU SUPERIOR AO PREÇO MÍNIMO ESPECIFICADO NO DECRETO MUNICIPAL N.º 9.975, DE 15 DE ABRIL DE 2026 E SEU DECRETO DE ALTERAÇÃO DECRETO Nº 9.759, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N.º 9.863, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Alienação de bens móveis/imóveis
- Processo
- 164378/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Geninho (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46596151000155-1-001241/2026
- Controle PNCP
- 46596151000155-2-000211/2026
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