Contrato 053 · Contrato (termo inicial) · Votuporanga/SP
Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques…
Valor globalR$ 64,3 milR$ 64.320,00, informado pelo órgão
Assinatura24/06/2026Cessão
Vigência até24/06/2031início em 24/06/2026
Valor inicialR$ 64,3 mil60 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA. Votuporanga/SP. CNPJ 46.599.809/0001-82
Quem foi contratado
Associacao dos Lancheiros da Praca Sao Bento
12.879.800/0001-03
Objeto do contrato
Permissão de Uso a Título Oneroso pela utilização de bens públicos, relativos aos 08 (oito) quiosques localizados na praça de alimentação da Praça São Bento, no Município de Votuporanga/SP, durante o período de 60 (sessenta) meses.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 000053/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jorge Seba (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46599809000182-1-000164/2026
- Controle PNCP
- 46599809000182-2-000147/2026
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