Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório…

Permissão de uso, a título oneroso e precário, de áreas públicas delimitadas no Recinto de Festas Provisório do Município de Itatinga, situado na Rua Luiz Salvador, s/n – Bairro Terras de São José – Itatinga/SP, durante a realização da 26ª Festa do Peão de Itatinga, nos dias 22 a 25 de julho de 2026 (programação principal noturna), para fins de exploração comercial acessória de áreas públicas específicas, conforme itens descritos neste Termo de Referência, a ser selecionada mediante Pregão Eletrônico do tipo Maior Lance. Fica ressalvado do objeto da presente permissão o espaço destinado ao artesanato local, o qual será administrado diretamente pela Permitente, por meio da Diretoria de Lazer, Turismo e Eventos.