Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · Barra do Turvo/SP
Outorga de concessão de serviço público, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995 e, subsidiariamente, da Lei…
Valor globalR$ 3,0 miR$ 3.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até20/02/2031início em 20/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 3.000.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - SP. Barra do Turvo/SP. CNPJ 46.634.317/0001-80
Quem foi contratado
85.088.243/0001-86
Objeto do contrato
Outorga de concessão de serviço público, nos termos da Lei Federal nº 8.987/1995 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação do serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 004/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr. Victor Maruyama (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46634317000180-1-000089/2025
- Controle PNCP
- 46634317000180-2-000006/2026
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