Contrato 1391-0/2026 · Empenho · Porangaba/SP
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO. Porangaba/SP. CNPJ 46.634.580/0001-70
Quem foi contratado
CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOR
67.362.418/0001-10
Objeto do contrato
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 77/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Cal (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46634580000170-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 46634580000170-2-000230/2026
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