Contrato 1392-0/2026 · Empenho · Porangaba/SP

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por…

Valor globalR$ 11,7 milR$ 11.731,72, informado pelo órgão
Assinatura23/03/2026Serviços
Vigência até23/03/2027início em 23/03/2026
Valor inicialR$ 11,7 mil1 parcela(s) de R$ 11.731,72

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORANGABA

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Porangaba/SP. CNPJ 46.634.580/0001-70

Quem foi contratado

CONSORCIO DE ESTUDOS REC E DES DA BACIA DO RIO SOR

67.362.418/0001-10

Objeto do contrato

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
78/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Cal (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46634580000170-1-000022/2026
Controle PNCP
46634580000170-2-000231/2026

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