Contrato 436 · Empenho · Mogi Mirim/SP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de distribuição porta a porta do Relatório…
Quem contratou
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM
SERVIÇO AUT.DE Á?GUA E ESGOTO DE MOGI-MIRIM. Mogi Mirim/SP. CNPJ 46.711.362/0001-91
Quem foi contratado
29.496.274 LUAN HENRIQUE DOS SANTOS PALMA
29.496.274/0001-03
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de distribuição porta a porta do Relatório Anual de Qualidade da Água, por meio de entrega domiciliar de folders informativos a todas as ligações prediais atendidas pelo sistema público de abastecimento de água operado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim – SAAE, em atendimento às disposições do Decreto nº 5.440 e aos arts. 6º, inciso III, e 31 da Lei nº 8.078, que asseguram o direito à informação adequada, clara e ostensiva aos usuários acerca da qualidade da água distribuída para consumo humano.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026/020078
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Paulo Silva (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46711362000191-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 46711362000191-2-000006/2026
Informação complementar do órgão
Contratação será conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação
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