Contrato 0001 · Contrato (termo inicial) · Santos/SP

O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições necessárias à prestação dos serviços de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,02, informado pelo órgão
Assinatura23/07/2026Serviços
Vigência até23/07/2031início em 23/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,02

Quem contratou

SECRETARIA DA HABITACAO

ESP - AG.METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. Santos/SP. CNPJ 47.209.002/0001-59

Quem foi contratado

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

10.663.610/0001-29

Objeto do contrato

O presente Contrato tem por objeto o estabelecimento das condições necessárias à prestação dos serviços de gestor e mandatária, pela DESENVOLVE SP, relacionados à administração e gestão dos recursos reembolsáveis e não reembolsáveis do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.888.272/0001-11 doravante denominado FDMBS ou simplesmente FUNDO.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
130.00000039/2025-35
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
47209002000159-1-000010/2026
Controle PNCP
47209002000159-2-000021/2026

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