Contrato 4975 · Empenho · Fernandópolis/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ENGENHARIA DE…

Valor globalR$ 79,9 milR$ 79.899,96, informado pelo órgão
Assinatura10/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 10/06/2026
Valor inicialR$ 79,9 mil12 parcela(s) de R$ 6.658,33

Quem contratou

MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP. Fernandópolis/SP. CNPJ 47.842.836/0001-05

Quem foi contratado

MARTINS ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA

52.547.915/0001-15

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COMPLETA, EM CONDIÇÕES QUE ATENDAM RIGOROSAMENTE ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DISPOSITIVOS FISCAIS (ESOCIAL) VIGENTES. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO PARA A POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS) SERVIDORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, LTI E LTP), DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
12/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
João Paulo Cantarella (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
47842836000105-1-000027/2026
Controle PNCP
47842836000105-2-001363/2026

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