Contrato 0171 · Outros · Franca/SP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos…
Valor globalR$ 171,9 milR$ 171.925,20, informado pelo órgão
Assinatura15/04/2026Cessão
Vigência até14/04/2031início em 15/04/2026
Valor inicialR$ 171,9 mil1 parcela(s) de R$ 171.925,20
Quem contratou
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO. Franca/SP. CNPJ 47.970.769/0001-04
Quem foi contratado
61.084.018/0001-03
Objeto do contrato
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para outorga de concessão de uso de bem público, dos boxes/guichês localizados no Terminal Rodoviário de Franca “Antônio Pereira Lima”, destinados exclusivamente a empresas de transporte coletivo rodoviário regular intermunicipal, interestadual e internacional, que realizam venda de bilhetes de passagens.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 171.925,20
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 10838/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alexandre Ferreira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 47970769000104-1-000220/2026
- Controle PNCP
- 47970769000104-2-000314/2026
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