Contrato 0366 · Outros · Franca/SP
CHAMADA PÚBLICA Nº 00009/2026, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO…
Valor globalR$ 78,2 milR$ 78.166,70, informado pelo órgão
Assinatura01/10/2026Compras
Vigência até30/09/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 78,2 mil1 parcela(s) de R$ 78.166,70
Quem contratou
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Franca/SP. CNPJ 47.970.769/0001-04
Quem foi contratado
COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO
24.201.681/0001-14
Objeto do contrato
CHAMADA PÚBLICA Nº 00009/2026, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 78.166,70
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Compras
- Processo
- 23027/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alexandre Ferreira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 47970769000104-1-000524/2026
- Controle PNCP
- 47970769000104-2-000422/2026
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