"Serviço de coleta de resíduos". Conforme Solicitação de Empenho sob nº 263512 e Nota de Empenho sob nº…

"Serviço de coleta de resíduos". Conforme Solicitação de Empenho sob nº 263512 e Nota de Empenho sob nº 0165/0129 parcial no valor de R$ 1.687,40 publicada no

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 879/2025 Número da compra: Pregão eletrônico nº 90023/2025 FC Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-001438/2025 Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 24/02/2026 Nota de Empenho: 0165/0129. Solicitação de Empenho nº: 263512 Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 13/02/2026; FIM 12/09/2026. UNIDADE EXECUTORA: 102333 Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br NO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF, PARA compras.fc@unesp.br ou compras@fc.unesp.br;