Objeto do Contrato: “Aquisição de material de pintura”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 264914 e…

Objeto do Contrato: “Aquisição de material de pintura”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 264914 e 264915 e Nota de Empenho sob nº 0343/0254 e 0351/0002 publicadas no PNCP.

Itens de material da contratação de origem, segundo o Compras.gov.br. A descrição é curta, sem marca nem especificação: preço acima da mediana não indica, por si só, irregularidade.

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 353/2026; Número da compra: Dispensa de Licitação sem disputa nº 33/2026 - FC; Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-000509/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 31/03/2026; Nota de Empenho: 0343/0254, 0351/0002; Solicitação de Empenho nº: 264914 e 264915; Objeto do Contrato: “Aquisição de material de pintura”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 264914 e 264915 e Nota de Empenho sob nº 0343/0254 e 0351/0002 publicadas no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 31/03/2026; FIM: 29/04/2026. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a solicitação deverá ser enviada com prazo mínimo de 10 (dez) dias antes da data do fim da vigência.) UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br NO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF, PARA compras.fc@unesp.br ou compras@fc.unesp.br; NÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL. Dados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP CEP: 17033-360 CNPJ: 48.031.918/0028-44 IE: Isento TELEFONE: (14) 3103-6126 Entrega dos Materiais: Almoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal.