Objeto do Contrato: “Aquisição de bota de segurança”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 266773 e Nota de…

Objeto do Contrato: “Aquisição de bota de segurança”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 266773 e Nota de Empenho sob nº 0634/0419 publicada no PNCP.

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 309/2026 Número da compra: Dispensa de licitação sem disputa nº 31/2026 Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-000952/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 14/05/2026; Nota de Empenho: 0634/0419; Solicitação de Empenho nº: 266773; Objeto do Contrato: “Aquisição de bota de segurança”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 266773 e Nota de Empenho sob nº 0634/0419 publicada no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 14/05/2026; FIM: 13/06/2026 - 30 dias. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 03/06/2026.) UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br