Contrato 0881/0548 · Empenho · Bauru/SP

Objeto do Contrato: “Contratação de serviço de instalações elétricas”. Conforme Solicitações de Empenho sob…

Valor globalR$ 18,7 milR$ 18.704,20, informado pelo órgão
Assinatura26/06/2026Serviços
Vigência até30/07/2026início em 30/06/2026
Valor inicialR$ 18,7 mil1 parcela(s) de R$ 18.704,20

Quem contratou

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU. Bauru/SP. CNPJ 48.031.918/0001-24

Quem foi contratado

41.185.515 ALCIDES ALTINO VIEIRA GONCALVES

41.185.515/0001-90

Objeto do contrato

Objeto do Contrato: “Contratação de serviço de instalações elétricas”. Conforme Solicitações de Empenho sob nº 268829 e Notas de Empenho sob nº 0881/0548 publicadas no PNCP.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
432/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
48031918000124-1-001459/2026
Controle PNCP
48031918000124-2-002797/2026

Informação complementar do órgão

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 432/2026; Número da compra: Dispensa de Licitação sem disputa nº 85/2026 - FC; Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-001459/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 30/06/2026; Nota de Empenho: 0881/0548; Solicitação de Empenho nº:268829; Objeto do Contrato: “Contratação de serviço de instalações elétricas”. Conforme Solicitações de Empenho sob nº 268829 e Notas de Empenho sob nº 0881/0548 publicadas no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 30/06/2026; FIM: 30/07/2026. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 20/07/2026). UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br

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