Objeto do Contrato: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta…

Objeto do Contrato: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) destinados ao atendimento das necessidades da Faculdade de Ciências da Unesp, Conforme Solicitação de Empenho sob nº 269630 e Nota de Empenho sob nº 0947/0584 publicadas no PNCP. Valor referente à coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de serviços de saúde desta nota de empenho R$ 32.933,38 ( trinta e dois mil novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) referente à cinco parcelas mensais de R$ 6.586,66 (seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) referente aos meses de agosto a dezembro de 2026 (dois mil e vinte e seis) Informações adicionais: Em razão de arredondamento, verificou-se uma diferença de R$ 0,08 (oito centavos) em uma parcela mensal. Contudo, o valor unitário por quilograma negociado e o valor total homologado permanecem inalterados. Observação: A nota de empenho e solicitação de empenho nesta publicação é referente ao ano de dois mil e vinte e seis, a nota de empenho e solicitação de empenho referente ao restante do contrato será publicado no inicio de dois mil e vinte e sete.

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 720/2026; Número da compra: Pregão Eletrônico nº 90003/2026 - FC; Contrato: Contrato nº 5/2026 Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 20/07/2026; Nota de Empenho: nº 0947/0584; Solicitação de Empenho: nº 269630; Objeto do Contrato: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS) destinado ao atendimento das necessidades da Faculdade de Ciências da Unesp”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 269630 e Nota de Empenho sob nº 0947/0584 publicadas no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 03/08/2026; FIM: 03/08/2027. Atenção: Assinar contrato nas páginas 15 e 23 digitalmente e enviar com cópia para este email o quanto antes para publicação posterior. OBSERVAÇÃO: O Empenho e a Solicitação de Empenho referem-se ao ano de dois mil e vinte e seis. Posteriormente, no início de dois mil e vinte e sete, será encaminhada a Solicitação de empenho e Nota de Empenho referente aos meses restantes do ano de dois mil e vinte e sete. UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br