Objeto do Contrato: “Aquisição de equipamentos para laboratório”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 271414 e Notas de Empenho sob nº 1100/0654; publicada no PNCP.

Quem contratou

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU. Bauru/SP. CNPJ 48.031.918/0001-24

Quem foi contratado

PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA35.865.938/0001-59

Detalhes

Assinatura

18/08/2026

Vigência

26/08/2026 a 25/09/2026

Valor inicial

R$ 9.340,00

Parcelas

1 de R$ 9.340,00

Valor acumulado

—

Tipo

Empenho

Categoria

Compras

Processo

752/2026 EXPEDIENTE 41/2026

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

48031918000124-1-001617/2026

Número de controle PNCP

48031918000124-2-004291/2026

Informação complementar do órgão

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº 752/2026 e expediente 41/2026 Número da compra: Dispensa de licitação com disputa 18/2026- FC; Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-001617/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: 26/08/2026; Nota de Empenho: 1100/0654; Solicitação de Empenho nº: 271414; Objeto do Contrato: “Aquisição de equipamentos para laboratório”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº 271414 e Notas de Empenho sob nº 1100/0654; publicada no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 26/08/2026; FIM: 25/09/2026 - 30 dias. (Caso haja necessidade de prorrogação do prazo de entrega, a data limite para solicitá-la será 15/09/2026.) UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br

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