Contrato 12/2026 NE1302/0001 · Contrato (termo inicial) · Bauru/SP

“​M​anutenção e Reformas Prediais”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº ​2​72875 e Nota de Empenho sob nº…

Valor globalR$ 178,9 milR$ 178.911,43, informado pelo órgão
Assinatura21/09/2026Serviços
Vigência até19/04/2027início em 21/09/2026
Valor inicialR$ 178,9 mil1 parcela(s) de R$ 178.911,43

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Quem contratou

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU. Bauru/SP. CNPJ 48.031.918/0001-24

Quem foi contratado

VIA PRO INSTALACOES LTDA

38.153.767/0001-23

Objeto do contrato

“​M​anutenção e Reformas Prediais”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº ​2​72875 e Nota de Empenho sob nº ​1​302/​0​001; publicada no PNCP. Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 2​1/0​9/2026; FIM: ​1​9/0​4/202​7 - ​c​onforme contrato (em anexo - analisar e assinar). Inicio: 21/09/2026; Inicio da execução: 01/10/2026; Término: 19/07/2027.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
721/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
48031918000124-1-001522/2026
Controle PNCP
48031918000124-2-005068/2026

Informação complementar do órgão

Seguem abaixo as informações sobre o Processo de Compra sob nº ​7​21/202​6; Número da compra: Pregão eletrônico nº 9000​5/2026 - FC; Número do P.N.C.P.: 48031918000124-1-00​1​522/2026; Data do Envio do Empenho no P.N.C.P.: ​2​1/0​9/2026; Nota de Empenho: ​1​302/0​001; Solicitação de Empenho nº: 2​7​2875; Objeto do Contrato: ​“​M​anutenção e Reformas Prediais”. Conforme Solicitação de Empenho sob nº ​2​72875 e Nota de Empenho sob nº ​1​302/​0​001; publicada no PNCP. ​Vigência: Prazo de entrega/execução do produto/serviço: INÍCIO 2​1/0​9/2026; FIM: ​1​9/0​4/202​7 - ​c​onforme contrato (em anexo - analisar e assinar). UNIDADE EXECUTORA: 102333 Conforme consta em edital, reafirmamos os dados da nossa unidade e informações complementares vigentes em legislação Os produtos/serviços entregues até às 12:00 do dia 25 de cada mês terão seu pagamento efetivado após 30 dias. Os entregues após 12:00 do dia 25 serão recebidos normalmente, no entanto, a entrada será no primeiro dia útil do mês subsequente e seu pagamento 30 dias após esta data. Os pagamentos serão efetuados exclusivamente em sua conta corrente Banco do Brasil já cadastrada no SICAF. Caso não seja efetivada a entrega/serviço, e não for encaminhada justificativa fundamentada com pedido de dilação de prazo serão aplicadas as penalidades cabíveis conforme Portaria Unesp nº 135/2023, anexa. Horário de Funcionamento Almoxarifado: de segunda à sexta-feira das 8h às 11h30m e das 13h30m às 16h30m. ATENÇÃO: a) Os serviços realizados em Bauru por prestadores de fora do município, estarão sujeitos a retenção do ISSQN, conforme Art. 6º da Instrução Normativa nº 26. A não retenção está condicionada a apresentação da CNR que pode ser obtida através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/sist_documentos/cadastrar.aspx?a=39 e deverá ser apresentada juntamente com a nota fiscal. b) Verificar as Instruções Normativas RFB nº 1234/12 e RFB nº 2145/23 em relação à retenção do IR no ato da emissão da nota fiscal. c) Verificar a legislação tributária para inclusão de recolhimento de INSS no ato da emissão da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos consultar a Seção Técnica de Finanças pelo telefone (14) 3103-6130 ou financas.fc@unesp.br NO ATO DO ENVIO DA MERCADORIA OU DA CONCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ENVIAR A NOTA FISCAL, EM FORMATO PDF, PARA compras.fc@unesp.br ou compras@fc.unesp.br; NÃO ACEITAREMOS ENTREGA PARCIAL. Dados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ENDEREÇO: Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 - Vargem Limpa - Bauru, SP CEP: 17033-360 CNPJ: 48.031.918/0028-44 IE: Isento TELEFONE: (14) 3103-6126 Entrega dos Materiais: Almoxarifado da Faculdade de Ciências, no mesmo endereço que consta nos dados da emissão da nota fiscal.

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