Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · Regente Feijó/SP
Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a prestação de serviços técnicos…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP. Regente Feijó/SP. CNPJ 48.813.638/0001-78
Quem foi contratado
CONSULTT - MEDICINA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA
10.312.532/0001-18
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho, para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às exigências legais relativas à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), mediante a disponibilização de médio do trabalho com carga horária mínima de 04 (quatro) horas semanais, distribuídas em 02 (dois) dias por semana, com jornada mínima de 02 (duas) horas por dia, além da execução de programas, laudos, exames e assessoramento técnico necessários ao cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e das obrigações perante o eSocial.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 87/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marco Rocha (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 48813638000178-1-000121/2026
- Controle PNCP
- 48813638000178-2-000058/2026
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