Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · Ribeirão Preto/SP
Pelo presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a prestar à CONTRATANTE o serviço de validação e emissão de…
Quem contratou
RIBEIRAO PRETO CAMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES
CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Ribeirão Preto/SP. CNPJ 49.217.383/0001-43
Quem foi contratado
ASSINAR CERTIFICADO DIGITAL LTDA
29.773.922/0001-13
Objeto do contrato
Pelo presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a prestar à CONTRATANTE o serviço de validação e emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, modelo A1 (arquivo), para pessoa jurídica, com validade de 12 (doze) meses, emitido no âmbito da ICP-Brasil, sem armazenamento em nuvem, incluindo a disponibilização do arquivo para instalação em equipamentos institucionais autorizados, conforme condições e especificações contidas nesta Minuta, no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 29.703/2026.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 29703
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 49217383000143-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 49217383000143-2-000007/2026
Informação complementar do órgão
Para a execução do objeto contratado, descrito na Cláusula Primeira, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 99,00 (noventa e nove reais), correspondente à validação e emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, modelo A1 (arquivo), com validade de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas nesta Minuta, no Termo de Referência e no Processo Administrativo nº 29.703/2026.
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