Contrato 0009 publicado no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, atualização, implementação e gerenciamento dos programas, laudos e documentos obrigatórios de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, à legislação previdenciária vigente e às obrigações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para a Câmara Municipal de Franca/SP.
R$ 17.254,98
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- FRANCA CAMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA. Franca/SP. CNPJ 49.219.538/0001-80
- Quem foi contratado
- MERITO - CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL E SERVICOS LTDA14.117.450/0001-73
Detalhes
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 19/08/2027
- Valor inicial
- R$ 17.254,98
- Parcelas
- 12 de R$ 1.437,91
- Valor acumulado
- R$ 17.254,98
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00066/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 49219538000180-1-000058/2026
- Número de controle PNCP
- 49219538000180-2-000009/2026
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