Contrato 000023 · Contrato (termo inicial) · Vitória/ES

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em…

Valor globalR$ 168,0 milR$ 168.000,00, informado pelo órgão
Assinatura03/08/2026Serviços
Vigência até03/08/2027início em 03/08/2026
Valor inicialR$ 168,0 mil12 parcela(s) de R$ 14.000,00

Quem contratou

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES. Vitória/ES. CNPJ 49.846.393/0001-48

Quem foi contratado

BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

43.354.172/0001-76

Objeto do contrato

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas internas e externas do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ES

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2026/000029
Governador(a) eleito(a) em 2022
Renato Casagrande (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
49846393000148-1-000029/2026
Controle PNCP
49846393000148-2-000024/2026

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