Contrato 0000010 · Termo de Adesão · Vitória/ES

Contratação de serviço de assessoria jurídica especializada, através pessoa jurídica BALARINI & BALARINI…

Valor globalR$ 249,1 milR$ 249.144,00, informado pelo órgão
Assinatura17/04/2026Serviços
Vigência até28/04/2027início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 249,1 mil12 parcela(s) de R$ 20.762,00

Quem contratou

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES. Vitória/ES. CNPJ 49.846.393/0001-48

Quem foi contratado

BALARINI & BALARINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

07.454.289/0001-68

Objeto do contrato

Contratação de serviço de assessoria jurídica especializada, através pessoa jurídica BALARINI & BALARINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.454.289/0001-68, com vistas a atender as demandas jurídicas internas e externas do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo – CREF22/ES, para patrocínio de ações judiciais e assessoria jurídica nos seguintes ramos de direito: Direito Administrativo, Direito Tributário, Recuperação de Créditos, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Termo de Adesão
Categoria
Serviços
Processo
2025/000012
Governador(a) eleito(a) em 2022
Renato Casagrande (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
49846393000148-1-000011/2025
Controle PNCP
49846393000148-2-000086/2025

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