Contrato 503 · Empenho · Capivari/SP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de aviso de abertura de…
Quem contratou
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. Capivari/SP. CNPJ 50.062.751/0001-00
Quem foi contratado
05.702.124/0001-32
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de aviso de abertura de licitação no Diário Oficial da União – DOU, visando atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – SAAE Capivari, em cumprimento às exigências legais de publicidade dos procedimentos licitatórios. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a publicação oficial do aviso de abertura de licitação no Diário Oficial da União – DOU, em atendimento às exigências legais de publicidade e transparência previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. As publicações são indispensáveis para assegurar a ampla divulgação dos certames licitatórios, especialmente nos casos que envolvam recursos federais ou quando houver obrigatoriedade legal de publicação no Diário Oficial da União, garantindo a validade, transparência, competitividade e regularidade dos processos licitatórios realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari – SAAE Capivari. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização da publicação oficial de forma adequada, tempestiva e em conformidade com a legislação vigente, evitando prejuízos à continuidade dos processos administrativos e licitatórios da Autarquia.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 693,68
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 169/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vitão Riccomini (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 50062751000100-1-000205/2026
- Controle PNCP
- 50062751000100-2-000237/2026
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