Contrato 36 publicado no PNCP
Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 01 - Área de Lazer Sr. Lazinho e Dona Elza Petronílio, na Rua Joaquim Augusto Sanfins – Jd. Santo Antonio), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.
R$ 160,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE ITATIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77
- Quem foi contratado
- 61.545.457 JOYCE ALINE DE OLIVEIRA SANTOS61.545.457/0001-76
Detalhes
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 10/04/2028
- Valor inicial
- R$ 0,00
- Parcelas
- 1 de R$ 160,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 130/2025
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 50122571000177-1-000547/2025
- Número de controle PNCP
- 50122571000177-2-000057/2026
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