Contrato 36 publicado no PNCP

Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 01 - Área de Lazer Sr. Lazinho e Dona Elza Petronílio, na Rua Joaquim Augusto Sanfins – Jd. Santo Antonio), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

R$ 160,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE ITATIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77
Quem foi contratado
61.545.457 JOYCE ALINE DE OLIVEIRA SANTOS61.545.457/0001-76

Detalhes

Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 10/04/2028
Valor inicial
R$ 0,00
Parcelas
1 de R$ 160,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
130/2025
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
50122571000177-1-000547/2025
Número de controle PNCP
50122571000177-2-000057/2026

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