Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 05 - Academia e Parque Infantil “João Gomes da Silva”, na Av. Eloy Argemiro Carniatto, 790 - CECAP), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ITATIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77

Quem foi contratado

GILBERTO APARECIDO FONTANA28.877.792/0001-04

Detalhes

Assinatura

25/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 23/06/2028

Valor inicial

R$ 0,00

Parcelas

1 de R$ 151,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Cessão

Processo

130/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Dr Thomás (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

50122571000177-1-000547/2025

Número de controle PNCP

50122571000177-2-000090/2026

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