Contrato 74 · Contrato (termo inicial) · Itatiba/SP
Constitui objeto do presente termo de Permissão de Uso, Qualificado e Remunerado de área localizada nas…
Valor globalR$ 17,2 milR$ 17.202,00, informado pelo órgão
Assinatura07/08/2026Cessão
Vigência até07/08/2028início em 07/08/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 17.202,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA. Itatiba/SP. CNPJ 50.122.571/0001-77
Quem foi contratado
VINICIUS GUIMARAES PINHEIRO LEMOS 29477740861
47.346.471/0001-10
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente termo de Permissão de Uso, Qualificado e Remunerado de área localizada nas dependências do Parque Luis Latorre, situado na Avenida Prefeito Erasmo Chrispim, nº 100 - Bairro do Engenho, Itatiba/SP, para fins de instalação de um BICICLETÁRIO, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste termo de permissão, em conformidade com o Edital do Leilão nº 06/2025 e seus Anexos, que integram o presente termo de permissão, como se nele estivessem transcritos.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 125/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Thomás (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 50122571000177-1-000540/2025
- Controle PNCP
- 50122571000177-2-000122/2026
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