Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços…

Constitui objeto do presente termo de concessão a exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba (Lote 03 - Academia e Parque Infantil “Luiz Carlos Franco Penteado – Tucura, endereço: Praça Antônio Aurélio Scavone s/nº – Parque Ferraz Costa), visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos, que integram o presente termo de concessão, como se nele estivessem transcritos.