Contrato 000.003/2026/CV publicado no PNCP

Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista que tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os Convenentes para manutenção e funcionamento do Fórum da Comarca de Várzea Paulista/SP em imóvel alugado pelo TJ/SP (Contrato de Locação nº 000.171/2023/CT), localizado na Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 2329, Vila Santa Terezinha, Várzea Paulista/SP.

R$ 0,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista45.780.087/0001-03

Detalhes

Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 01/02/2031
Valor inicial
R$ 0,00
Parcelas
1 de R$ 0,00
Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2023/00081546
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000017/2026
Número de controle PNCP
51174001000193-2-000005/2026

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Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Vár — SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA — Observatório