Contrato 000.024/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Serviços
Vigência até12/03/2031início em 13/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO DE PAULO
60.265.576/0001-02
Objeto do contrato
Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução nº 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução nº 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2024/00014163
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000053/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000043/2026
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