Contrato 000.024/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura13/03/2026Serviços
Vigência até12/03/2031início em 13/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO DE PAULO

60.265.576/0001-02

Objeto do contrato

Termo de Cooperação que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução nº 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução nº 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2024/00014163
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000053/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000043/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.