Contrato 000.044/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura30/03/2026Serviços
Vigência até29/03/2031início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

Governo do Estado de São Paulo

46.379.400/0001-50

Objeto do contrato

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a Política Integral da Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2026/00030843
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000087/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000075/2026

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