Contrato 000.044/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura30/03/2026Serviços
Vigência até29/03/2031início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
Governo do Estado de São Paulo
46.379.400/0001-50
Objeto do contrato
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a Política Integral da Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026/00030843
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000087/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000075/2026
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