Contrato 000.038/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura30/03/2026Serviços
Vigência até29/03/2028início em 30/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

Secretaria de Políticas para a Mulher

46.375.200/0001-20

Objeto do contrato

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas, consistente em ação integrada de: (i) atendimento itinerante às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual; e (ii) fortalecimento da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2026/00028531
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000101/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000104/2026

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