Contrato 000.076/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura29/07/2026Serviços
Vigência até28/07/2031início em 29/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
Município de São José do Rio Preto
46.588.950/0001-80
Objeto do contrato
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2026/00057493
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000226/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000236/2026
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