Contrato 000.076/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura29/07/2026Serviços
Vigência até28/07/2031início em 29/07/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

Município de São José do Rio Preto

46.588.950/0001-80

Objeto do contrato

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2026/00057493
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000226/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000236/2026

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