Contrato 000.063/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura23/06/2026Serviços
Vigência até22/06/2031início em 23/06/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
Pefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
46.482.840/0001-39
Objeto do contrato
Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2021/00037374
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000177/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000246/2026
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