Contrato 000.020/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA PARA O…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,01, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até23/08/2028início em 24/08/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
46.634.580/0001-70
Objeto do contrato
TERMO DE CESSÃO DE USO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR BRAZ GICA DA PAZ, Nº 193, DESTINADO A ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA/SP
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2020/00095354
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000268/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000278/2026
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