Contrato 000.131/2026/CV · Outros · São Paulo/SP
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura27/10/2026Serviços
Vigência até26/10/2028início em 27/10/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
26.989.715/0031-28
Objeto do contrato
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal para fins de compartilhamento de informações processuais, inclusive sob sigilo, observadas as ressalvas legais e os parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados, com o objetivo de ampliar o acesso da instituição ao sistema e-SAJ.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2025/00098745
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000352/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000354/2026
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