Contrato 000.118/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura23/03/2026Serviços
Vigência até22/03/2031início em 23/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

Município de Louveira

46.363.933/0001-44

Objeto do contrato

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Louveira visando à instalação e ao funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, nas dependências do Fórum da Comarca de Louveira, nos termos do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura, e da Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2026/00012004
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000364/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000372/2026

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