Contrato 000.129/2026/CV · Outros · São Paulo/SP

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura11/11/2026Serviços
Vigência até10/11/2031início em 11/11/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01.468.760/0001-90

Objeto do contrato

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, cujo objeto é o oferecimento de casos para atendimento supervisionado por parte dos mediadores em formação do Curso da ESMP, por meio da prática do Projeto de Atendimento Supervisionado de Mediação de Casos Reais, em unidades dos CEJUSCs.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2025/00141158
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000365/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000373/2026

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