Contrato 000.010/2025/CV · Outros · São Paulo/SP

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura09/01/2026Serviços
Vigência até08/01/2031início em 09/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93

Quem foi contratado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

01.468.760/0001-90

Objeto do contrato

Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pelo MPSP em imóveis administrados pelo TJSP.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
2021/00039037
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
51174001000193-1-000004/2026
Controle PNCP
51174001000193-2-000475/2025

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