Contrato 000.010/2025/CV · Outros · São Paulo/SP
Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura09/01/2026Serviços
Vigência até08/01/2031início em 09/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
01.468.760/0001-90
Objeto do contrato
Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pelo MPSP em imóveis administrados pelo TJSP.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2021/00039037
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000004/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000475/2025
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