Contrato 000.118/2025/CV · Outros · São Paulo/SP
Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santo…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura18/09/2025Serviços
Vigência até17/09/2030início em 18/09/2025
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo/SP. CNPJ 51.174.001/0001-93
Quem foi contratado
46.522.942/0001-30
Objeto do contrato
Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santo André, com objetivo de conjugar esforços para garantir a manutenção no Município de Santo André do Programa de Monitoramento do Cumprimento das Medidas Protetivas - Patrulha Maria da Penha, sua execução e seu aprimoramento, bem como de todas as atividades relacionadas ao referido Programa.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2019/00165267
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51174001000193-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 51174001000193-2-000501/2025
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