Contrato 007 · Contrato (termo inicial) · Aparecida/SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO JURÍDICOLEGAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA…
Valor globalR$ 18,0 milR$ 17.995,50, informado pelo órgão
Assinatura26/05/2026Serviços
Vigência até25/05/2027início em 26/05/2026
Valor inicialR$ 18,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
GERAL. Aparecida/SP. CNPJ 51.612.968/0001-00
Quem foi contratado
Marcelo Marcial Nobile Sociedade Individual de Advocacia
58.995.589/0001-95
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO JURÍDICOLEGAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO REGIMENTO INTERNO E NO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 17.995,50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 9/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 51612968000100-1-000019/2026
- Controle PNCP
- 51612968000100-2-000031/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.