Contrato 4 publicado no PNCP

1.1. Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando a prestação de serviços socioassistenciais especializados e o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua formação para o trabalho para até 04 (quatro) Jovens Aprendizes, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência nº 11/2026, de acordo com a Constituição Federal vigente - art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, art. 203, Inciso III e art. 214, Inciso IV, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Título III, Capítulo IV, Seção IV), entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente/jovem.

R$ 187.037,76

valor global informado pelo órgão